ACORDO DE LICENÇA DE USUÁRIO FINAL (EULA) - RELAXSWEET

Última atualização: 01/03/2025

Este Acordo de Licença de Usuário Final ("EULA") é um contrato legal entre você ("Usuário") e a RelaxSweet ("Empresa"), proprietária do aplicativo RelaxSweet ("Aplicativo"). Ao baixar, instalar ou usar o RelaxSweet, você concorda com os termos deste EULA.

Se você não concorda com estes termos, não utilize o RelaxSweet.

1. CONCESSÃO DE LICENÇA

• A Empresa concede ao Usuário uma licença limitada, não exclusiva, intransferível e revogável para usar o RelaxSweet em dispositivos compatíveis.
• Esta licença é apenas para uso pessoal e não comercial.
• O Usuário não tem direito de copiar, modificar, distribuir, vender ou alugar qualquer parte do RelaxSweet.

2. ASSINATURAS, PAGAMENTOS E TRANSAÇÕES

• O RelaxSweet pode oferecer assinaturas automáticas e sessões de psicologia pagas.
• No iOS, os pagamentos são processados via In-App Purchases (IAP) da Apple.
• No Android, os pagamentos são processados via Stripe.
• O Usuário concorda que as cobranças serão feitas conforme os termos das respectivas plataformas.
• As assinaturas são renovadas automaticamente, salvo cancelamento dentro do prazo especificado.

3. RESTRIÇÕES DE USO

O Usuário concorda em não:

• Utilizar o RelaxSweet para fins ilegais ou abusivos.
• Descompilar, fazer engenharia reversa ou tentar acessar o código-fonte do Aplicativo.
• Compartilhar sua conta com terceiros.
• Violar direitos de propriedade intelectual da Empresa.

4. CANCELAMENTO E REEMBOLSO

• O cancelamento pode ser feito diretamente na App Store (iOS) ou na interface do RelaxSweet (Android).
• Reembolsos de assinaturas seguem as políticas da Apple e do Stripe.
• Sessões de psicologia devem ser canceladas com pelo menos 24 horas de antecedência para evitar cobrança.

5. PRIVACIDADE

• Os dados do Usuário serão tratados conforme a Política de Privacidade.
• Dados de pagamento são processados por terceiros e não são armazenados pelo RelaxSweet.

6. MODIFICAÇÕES E RESCISÃO

• A Empresa pode atualizar este EULA a qualquer momento. O uso contínuo do RelaxSweet após modificações indica a aceitação dos novos termos.
• O não cumprimento deste EULA pode resultar na rescisão do acesso ao RelaxSweet sem reembolso.

7. CONTATO

Para dúvidas sobre este EULA, entre em contato pelo e-mail: [email protected].

Ao utilizar o RelaxSweet, você concorda integralmente com este EULA.